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Reformas no Conselho de Segurança da ONU ?

22 de julho de 2010 Deixe um comentário

por RODRIGO GENESS ALVES *


 

Há décadas a sociedade internacional pede por uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Este órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em qualquer país e trata de todos os conflitos e crises políticas do mundo para verificar a necesidade de intervenções militares ou missões pacificadoras.

 

O Conselho de Segurança é composto por apenas 15 países-membros dos 193 países existentes no mundo, sendo 5 países-membros permanentes, dentre estes 5 membros não há representante do continente africano e nem oceânico, apenas um no continente americano (Estados Unidos), apenas um do continente asiático (China) e três representantes do continente europeu, (Reino Unido, França e Rússia). De qualquer, forma vamos considerar a Rússia mais europeia que asiática por duas razões: a capital Moscou é uma cidade europeia e a colonização expandiu-se do território russo europeu em direção ao asiático, e não o contrário.

 Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de apenas 2 anos, havendo renovação anual de cada 5 membros, ou seja, não há estabilidade política e nem possibilidade de um bom introsamento político entre os membros rotativos a longo prazo, por causa da anual rotatividade de 5 membros.

 Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução que pára todo o andamento de uma resolução e não leva a lugar algum. A abstenção de um membro permanente não configura veto.

 Estamos vivendo uma nova ordem mundial onde há importantes países que têm respeito e credibilidade de seus vizinhos, e de uma grande parte da sociedade internacional em tomar decisões importantes para a comunidade internacional.

 Para haver uma reforma de fato no Conselho de Segurança, teria que haver uma ampliação tanto dos membros permanentes, quanto dos membros rotativos.

Em primeiro lugar, deveria acabar com o poder de veto dos membros permanentes para agilizar o poder decisório e em segundo lugar, deveria o número de membros permanentes ser ampliado de 5 para 15 membros, sendo estes distribuídos respectivamente nas Américas com 3 membros (Estados Unidos, Brasil e México), na Europa com 4 membros (Reino Unido, França, Alemanha e Rússia), na Ásia com 4 membros (China, Índia, Japão e Turquia), na África com 3 membros (África do Sul, Egito e Nigéria) e na Oceania 1 membro (Austrália).

O número de membros rotativos deveriam passar de 10 para 16 membros com mandatos de 4 anos havendo renovação de 8 membros rotativos a cada 2 anos. Entre esses membros rotativos devem ser distribuídos nas Américas com 3 membros, na Europa com 4 membros, na Ásia com 4 membros, na África 3 membros e na Oceania 2 membros.

Somando os 15 membros permanentes mais os 16 membros rotativos dá um total de 31 membros, e toda resolução deve ser aprovada por mais de dois terços dos votos, neste caso, 21 dos 31 membros.

A Organização das Nações Unidas foi criada pelos Estados, é mantida pelos Estados e deve funcionar conforme a vontade da maioria dos Estados para cumprir o seu papel como entidade máxima no sistema internacional. Nos dias de hoje é difícil identificar se há propósitos, todavia não há reformas claras.

Enquanto houver o poder de veto para os membros permanentes e a falta de vontade política na elaboração de um poder decisório mais igualitário por parte dos representantes dos Estados, tanto a Organização das Nações Unidas e o seu principal órgão decisório, o Conselho de Segurança, continuarão desatualizados às realidades do sistema internacional e apenas servirão de adorno aos seus membros.

 

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